Processo 384618/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2011 15:54
Autuado em 29/06/2011 15:54
Oficio de encaminhamento 455/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3041/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3041/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3041/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SILMIRIAN GUINTHER VICILLI
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 15:09 do Protocolo 151891/15
13/02/2015 16:10 do Protocolo 121615/15
06/06/2012 17:08 do Protocolo 383740/12
10/05/2012 09:35 do Protocolo 307483/12
25/04/2012 07:42 Juntada de AR oficio 772/12-ODL-DIJUR
27/03/2012 10:15 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/04/2012 Ofício de Diligência   772/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 4357/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3041/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 951/2015
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1132/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13069/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 16:52 DP  
31/08/2015 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1487/2015 -
31/08/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4357/2015 -
20/08/2015 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3894/2015 -
20/08/2015 10:38 SMPjTC Parecer nº 11277/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4002/2015 -
05/08/2015 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3673/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Acórdão nº 3041/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1963/2015 -
22/06/2015 14:33 GACAC  
02/06/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 7046/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
27/02/2015 15:44 DICAP Parecer nº 5764/2015 -
24/02/2015 15:12 DP  
13/02/2015 17:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 196/2015 -
13/02/2015 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 951/2015 -
16/01/2015 14:47 DP Informação nº 2291/2015 -
26/11/2014 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5344/2014 -
21/11/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 18814/2014 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 17479/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2013 14:23 S1C Certidão de Sessão nº 1009/2013 -
22/04/2013 23:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1416/2013 -
18/04/2013 17:38 DP Informação nº 6918/2013 -
26/05/2012 10:31 DICAP Parecer nº 8042/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
11/05/2012 09:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 212/2012 -
11/05/2012 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1132/2012 -
25/03/2012 19:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 772/2012 -
12/03/2012 19:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 665/2012 -
26/08/2011 17:00 DIJUR Parecer nº 2048/2012 - Aposentadoria Municipal. Ausência de documento que comprova recolhimento no período do RGPS. Pela diligência a origem para juntada da documentação.
29/06/2011 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13069/2011 -

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